Política de Privacidade da LUNNO

1. Escopo

Esta Política se aplica ao tratamento de dados pessoais de:

• visitantes do site da LUNNO;
• leads, prospects e representantes de clientes;
• usuários cadastrados na plataforma;
• pessoas cujos dados sejam inseridos ou tratados por clientes dentro da plataforma, quando aplicável;
• parceiros, fornecedores e contatos comerciais da LUNNO.

E-mail de privacidade: privacy@lunno.app

2. Papéis da LUNNO no tratamento de dados

Dependendo do contexto, a LUNNO poderá atuar como:

2.1. Controladora — A LUNNO atua como controladora quando decide sobre o tratamento de dados pessoais para finalidades próprias, como:

• cadastro e administração de contas;
• autenticação e gestão de acesso;
• cobrança, faturamento e prevenção a fraudes;
• atendimento, suporte e relacionamento comercial;
• comunicações institucionais, contratuais e de produto;
• segurança da plataforma, logs, auditoria e prevenção a abuso;
• análise de uso, performance e melhoria do serviço;
• cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais.

2.2. Operadora / prestadora de serviços de processamento — Em diversos casos, a LUNNO atua como operadora, processadora ou prestadora de serviços de tratamento em nome do cliente, especialmente quando o cliente utiliza a plataforma para:

• organizar campanhas;
• conectar integrações e canais de terceiros;
• importar ou sincronizar catálogos, ativos e materiais;
• redigir, editar, aprovar, programar ou publicar conteúdos;
• armazenar briefings, arquivos, imagens, textos, listas e outros insumos inseridos na plataforma.

Nesses casos, o cliente permanece responsável pelas decisões de negócio e pelas instruções relacionadas ao tratamento de dados realizado em seu contexto operacional.

3. Quais dados podemos coletar

Os dados tratados podem incluir, conforme o uso:

3.1. Dados fornecidos diretamente por você:

• nome e sobrenome;
• e-mail profissional;
• telefone;
• empresa, cargo e segmento;
• login e credenciais;
• informações de cobrança e assinatura;
• dados enviados em formulários, onboarding, suporte ou comunicações comerciais.

3.2. Dados coletados automaticamente:

• endereço IP;
• data e hora de acesso;
• identificadores de sessão;
• logs técnicos;
• tipo de navegador, dispositivo e sistema operacional;
• páginas visitadas e eventos de uso do produto;
• cookies e tecnologias semelhantes.

3.3. Dados inseridos por clientes na plataforma — Dependendo do modo de uso da LUNNO, clientes poderão inserir ou sincronizar:

• catálogos e dados de produtos;
• imagens, peças criativas, textos, briefings e referências;
• dados de equipes internas e colaboradores;
• listas, informações de campanhas e outros materiais utilizados na operação de marketing.

A LUNNO não exige, como premissa de uso ordinário da plataforma, o tratamento de dados pessoais sensíveis ou de grandes bases de dados de consumidores finais. Caso o cliente opte por utilizar a plataforma com esse tipo de informação, tal uso ocorrerá sob sua exclusiva responsabilidade e conforme a legislação aplicável.

4. Finalidades do tratamento

Tratamos dados pessoais para:

• disponibilizar, operar e manter o site e a plataforma;
• criar e administrar contas de usuário;
• permitir integrações com plataformas de e-commerce, redes sociais, provedores de e-mail e outros serviços suportados;
• prestar suporte técnico, onboarding e atendimento;
• processar pagamentos, cobranças e gestão contratual;
• enviar comunicações sobre conta, segurança, serviço, mudanças contratuais e novidades do produto;
• monitorar desempenho, corrigir falhas, prevenir fraudes e reforçar a segurança;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens de autoridades competentes;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos, arbitrais ou regulatórios;
• desenvolver, treinar, avaliar, melhorar e proteger funcionalidades da plataforma, desde que de forma compatível com a legislação aplicável e com esta Política.

5. Bases legais

Quando a LGPD for aplicável, o tratamento poderá se apoiar, conforme o caso, em bases legais como:

• execução de contrato e de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• legítimo interesse, inclusive para segurança, prevenção à fraude, melhoria do serviço e comunicação com clientes e prospects;
• consentimento, quando necessário.

Quando leis canadenses aplicáveis incidirem sobre determinadas operações, a LUNNO buscará fundamentar o tratamento em consentimento válido, necessidade operacional, obrigação legal ou outras hipóteses permitidas pela legislação correspondente.

6. Compartilhamento de dados pessoais

Podemos compartilhar dados pessoais, quando necessário, com:

• provedores de infraestrutura em nuvem, hospedagem, banco de dados, autenticação, armazenamento e segurança;
• processadores de pagamento, sistemas de faturamento e prevenção à fraude;
• provedores de atendimento, CRM, analytics, monitoramento e suporte;
• plataformas de terceiros conectadas pelo cliente, como e-commerce, redes sociais e provedores de e-mail;
• parceiros técnicos e suboperadores necessários para a prestação dos serviços;
• consultores, auditores, advogados e prestadores profissionais vinculados à operação;
• autoridades públicas, reguladores e órgãos competentes, quando houver obrigação legal ou requisição válida.

Sempre que possível e aplicável, adotamos medidas contratuais, técnicas e organizacionais para exigir nível de proteção compatível com a natureza do tratamento realizado.

7. Transferência internacional de dados

A LUNNO poderá tratar dados pessoais no Canadá, no Brasil e em outros países em que mantenha operação, infraestrutura, suboperadores ou fornecedores.

Ao utilizar a LUNNO, você reconhece que os dados podem ser transferidos, armazenados, acessados ou processados fora do seu país de residência, inclusive em jurisdições com regimes legais diferentes. Nesses casos, a LUNNO adotará medidas razoáveis para assegurar proteção adequada, observando a legislação aplicável.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• autenticação e funcionamento do site e da plataforma;
• segurança e prevenção a abuso;
• memorização de preferências;
• métricas, analytics e melhoria de desempenho.

Quando aplicável, o usuário poderá gerenciar cookies por meio das configurações do navegador ou de mecanismo de consentimento disponibilizado pela LUNNO.

9. Retenção de dados

Manteremos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, inclusive para:

• execução do contrato;
• cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis;
• auditoria, segurança e prevenção à fraude;
• exercício regular de direitos;
• gestão de backup, continuidade e recuperação de desastres.

Após o término da necessidade de retenção, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma permitida por lei.

10. Segurança da informação

A LUNNO adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição acidental ou ilícita.

Nenhum ambiente é absolutamente inviolável. Por isso, embora a LUNNO empregue salvaguardas compatíveis com o mercado, não é possível garantir segurança absoluta.

11. Responsabilidades do cliente sobre dados, conteúdo e propriedade intelectual

Quando o cliente usa a LUNNO para inserir, importar, gerar, editar, aprovar, agendar ou publicar campanhas, conteúdos, arquivos, imagens, marcas, textos, listas ou quaisquer outros materiais, o cliente é o único responsável por:

• garantir que possui todos os direitos, licenças, autorizações e permissões necessários para uso desses materiais;
• assegurar que o tratamento de dados pessoais realizado por meio da plataforma possui base legal válida, transparência adequada e conformidade com a legislação aplicável;
• verificar se os conteúdos produzidos, adaptados ou publicados por meio da LUNNO não violam direitos autorais, marcas, imagem, personalidade, publicidade, concorrência, plataformas de terceiros ou quaisquer outros direitos de terceiros;
• revisar, aprovar e validar os outputs gerados pela plataforma antes de qualquer utilização externa ou publicação.

A LUNNO não realiza clearance jurídico, revisão de titularidade ou verificação prévia de licenças sobre ativos, marcas, imagens, textos, bases, listas ou outros materiais fornecidos, conectados, sincronizados ou utilizados pelo cliente.

Em especial, qualquer responsabilidade decorrente de uso indevido de propriedade intelectual, uso não autorizado de marca, imagem, obra, design, fotografia, fonograma, texto, base de dados ou qualquer outro ativo de terceiro será exclusivamente do cliente.

12. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, conforme cabível:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável;
• eliminação de dados tratados com consentimento, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando essa base for utilizada;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
• demais direitos previstos em lei.

Quando a LUNNO atuar apenas como operadora ou processadora em nome do cliente, poderá encaminhar a solicitação ao respectivo cliente-controlador para tratamento adequado.

13. Como exercer seus direitos

Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas para:

E-mail de privacidade: privacy@lunno.app

Canal jurídico/DPO: privacy@lunno.app

Endereço: MRSOCIAL VENTURES INC. – 640 PERIDOT PL, KELOWNA BC V1W 5E7, CANADA

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e prevenir fraudes.

14. Incidentes de segurança

Se houver incidente de segurança envolvendo dados pessoais e que possa acarretar risco ou dano relevante, a LUNNO adotará as medidas cabíveis nos termos da legislação aplicável, inclusive comunicação a clientes, titulares e autoridades quando exigido.

15. Links e serviços de terceiros

O site e a plataforma podem conter links, integrações ou redirecionamentos para serviços de terceiros. A LUNNO não é responsável pelas práticas de privacidade, conteúdo ou segurança desses ambientes, que possuem políticas próprias.

16. Alterações desta Política

A LUNNO poderá atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível no site, com a data de última atualização.

Quando exigido por lei ou quando a alteração for material, poderemos comunicar a mudança por meios adicionais.

17. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato:

MRSOCIAL VENTURES INC. — Operando sob a marca LUNNO

E-mail de privacidade: privacy@lunno.app

Contato geral: hello@lunno.app